Não.
Ninguém é obrigado a pagar uma consulta jurídica.
A consulta só é cobrada quando o advogado informa previamente o valor e o cliente concorda.
Sem aviso e sem aceite, não há obrigação de pagamento.
A consulta jurídica é um serviço profissional, onde o advogado analisa o caso, orienta e esclarece direitos e riscos. Por isso, pode ser cobrada, assim como ocorre com médicos e outros profissionais.
Alguns escritórios optam por oferecer a primeira consulta gratuita ou descontar o valor caso haja contratação posterior. Isso é uma escolha do escritório, não uma exigência da lei.